Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Agosto 24, 2009

Políticos monárquicos no século da República

Ao colocar a bandeira azul e branca na mesma varanda onde tinha sido hasteada, em 1910, a verde-rubra, o 31 da Armada chamou a atenção para a presença política dos monárquicos

Acreditando que o povo se levantaria em armas para apoiar o regresso ao trono de D. Manuel II, o capitão Paiva Couceiro saiu de Verin em Outubro de 1911, cruzou a fronteira com 1200 homens mal armados, ocupou por pouco tempo Vinhais, onde a bandeira azul e branca esteve umas horas desfraldada, e regressou à Galiza. Confiando que a maioria dos portugueses continua a preferir um Rei a um Presidente, os bloggers do 31 da Armada ficaram atentos às rondas da polícia, agarraram numa escada longa, subiram pela calada da noite à varanda da Câmara Municipal de Lisboa e hastearam a bandeira antiga.

Quase um século separa estes dois momentos simbólicos da luta dos monárquicos em torno da ideia de se restaurar o regime derrubado a 5 de Outubro de 1910. E, apesar de tudo, na I República, no Estado Novo e no regime democrático houve sempre monárquicos com relevante intervenção política.

Ao longo da I República, além dos iniciais “adesivos” (isto é, os monárquicos que se tornaram logo republicanos), houve partidos monárquicos (Causa Monárquica, Acção Realista Portuguesa, Partido Legitimista) e deputados eleitos no parlamento (por exemplo, em 1925 foram votados seis monárquicos para um parlamento com 156 luga- res), ao mesmo tempo que se lançavam movimentos ideológicos tão importantes como o Integralismo Lusitano (onde pontificaria, acima de todos, António Sardinha).

Mas o momento em que o regime tremeu foi no segundo golpe em torno de Paiva Couceiro, o único militar que se tinha oposto com vigor aos revoltosos do 5 de Outubro, a ponto do herói da revolução republicana Machado dos Santos enaltecer essa atitude do adversário. Em 1919, ao contrário das escaramuças de 1911, as hostes realistas conseguiram instaurar, durante um mês, a Monarquia do Norte (também conhecida por Traulitânia), com Junta Governativa do Reino no Porto, e a brevíssima Monarquia de Monsanto, em Lisboa, mas seriam derrotados pelas forças militares e pelos paisanos que queriam combater os talassas (termo depreciativo para designar monárquicos).

O golpe acabaria por ter consequências entre os realistas, com muitos a trocaram a obediência ao exilado D. Manuel, que não terá respondido a esse apelo restauracionista, passando a reconhecer Duarte Nuno de Bragança (neto de D. Miguel I) como o legítimo herdeiro ao trono português.

O imaginário monárquico já tinha sido recuperado em 1918, quando Sidónio Pais instaurou, de facto, a sua ditadura e recuperou o fausto cerimonial do anterior regime, acabando por ser definido por Fernando Pessoa numa imagem que se tornaria a síntese do estadista – o Presidente-Rei.

No 28 de Maio de 1926, o golpe que abriu caminho ao Estado Novo, estiveram envolvidos monárquicos, mas também republicanos e, depois, Salazar soube equilibrar sempre as duas facções. A questão do regime só surgiria, abertamente, em 1951, quando morreu o marechal Carmona e, alegando que ele tinha sido um verdadeiro monarca, Mário de Figueiredo lançava a questão de se restaurar a monarquia – no que seria contestado, entre outros, pelo antigo monárquico Marcelo Caetano. Para se perceber a importância dos políticos monárquicos nesse círculo restrito do poder de então basta referir que Mário de Figueiredo, velho amigo do ditador, era o presidente da Assembleia Nacional e que um dos ministros de simpatias realistas era Santos Costa, que esteve 22 anos no Governo.

A posição de Salazar, que foi suspenso da Faculdade de Direito em Coimbra, em 1919, por activismo monárquico (contrapondo à acusação um texto intitulado A Minha Defesa), nunca foi clara. Apesar de até criar as condições para a família dos pretendentes ao trono ter meios de subsistência e de mandar a Censura cortar textos em que Marcelo Caetano afirmava que não se punha a questão do regime, teve sempre um Presidente da República (embora Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás nunca tivessem o seu poder).

Mas é injusta a associação dos monárquicos ao regime fascista. A figura de Salazar conseguiu aquilo que seria impensável décadas antes, quando, em 1938, o próprio Paiva Couceiro entrou em conspirações com republicanos para derrubarem o ditador.

Por outro lado, ligaram-se à oposição várias organizações de adeptos do anterior regime (o Movimento Popular Monárquico, de Gonçalo Ribeiro Teles; a Renovação Portuguesa, de Henrique Barrilaro Rua; a Liga Popular Monárquica, de João Vaz de Serra e Moura), acabando mesmo por surgir, nas eleições de 1969 – na única vez em que se apresentaram três candidaturas oposicionistas – , a Comissão Eleitoral Monárquica, que preconizava a “ideia de um Rei livre”.

Este grupo viria a unir-se na Convergência Monárquica que, logo após o 25 de Abril de 1974, se legalizou como PPM, partido que nunca teria representação parlamentar concorrendo isolado (mas sentou deputados na coligação formal com PSD e CDS e, depois, em acordos pontuais com PS e PSD).

Apesar do princípio republicano ter ficado bem claro na Constituição de 1976, muitos políticos monárquicos foram desempenhando importantes funções na III República. Além do PPM ter participado nas duas primeiras coligações maioritárias que chegaram ao poder (a Aliança Democrática), houve governantes monárquicos que militavam noutros partidos, desde Francisco Sousa Tavares até Paulo Teixeira Pinto.

Mas a questão está sempre na Chefia do Estado. E, uma vez mais, como tinha sucedido em relação a Sidónio Pais e a Óscar Carmona, também Mário Soares foi sendo visto como a encarnação de um soberano apreciado pela Nação – embora não tivesse sido reeleito terceira vez. E o argumento que os defensores da Monarquia mais costumam esgrimir é o facto de nunca ter sido realizado um referendo sobre a questão do regime, no que têm razão. Mas também nunca foram referendados temas tão decisivos como a descolonização das colónias e o fim do império ou a adesão europeia e o fim da moeda nacional.

Políticos monárquicos no século da República – Fonte: Gente – DN – 22/08/09

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