Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Outubro 10, 2010

5 de Outubro, 867º Aniversário da Independência de Portugal

Desde há séculos que os vários povos e nações têm necessidade de evocar a sua memória colectiva através de cerimónias carregadas de simbolismo, para assinalarem factos marcantes do seu devir histórico e de um sentir e agir comuns.

Numa Nação independente como Portugal, oito vezes secular, a evocação de momentos únicos da nossa História deve ter como objectivo essencial servir de referência para o despertar da memória colectiva do nosso povo, reafirmar a nossa identidade nacional no presente, e perspectivar o destino futuro de Portugal no concerto das Nações.

5 de Outubro de 1143 – Completam-se hoje 867 anos sobre a fundação do Reino de Portugal que, formalmente, se tornou um Estado independente através do Tratado de Zamora. Em 5 de Outubro de 1143, Afonso VII de Leão e Castela assinava a independência de Portugal na presença do Legado Pontifício, Guido de Vico, reconhecendo D. Afonso Henriques como Rei.

É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, não comemora a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.

Em vez disso, as autoridades oficiais limitam-se a comemorar com pompa e circunstância um facto da história ocorrido há cem anos que, em nossa opinião, veio dividir os portugueses, lançando o povo em lutas fratricidas que perduraram durante cerca de 16 anos, de 1910 a 1926, em resultado da acção nefasta e persecutória do Partido Republicano Português.

Em nossa opinião, a forma como o Estado português está a assinalar os cem anos da implantação da República é, no mínimo, redutora e distancia-se em certa medida daquilo que foi a realidade dos factos.

Nos meios de comunicação social e nomeadamente na RTP, a televisão oficial do Estado, procura transmitir-se aos portugueses em programas comemorativos do Centenário uma visão mitificada da 1ª República, como tendo sido o advento de uma nova era de democracia, paz e progresso, visão algo distorcida daquilo que foi a realidade dos acontecimentos e que facilmente podemos comprovar através da leitura de inúmeros estudos especializados que têm sido publicados nos últimos anos acerca desta matéria.

Ao consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, apercebemo-nos de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não se fazer qualquer alusão pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigoraram a Ditadura Militar e o Estado Novo ou 2ª República.

De resto, a referência a este período do século XX, foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e também pelo Presidente da República.

Através desta omissão, alguns dirigentes e responsáveis políticos estão, de certo modo, a truncar e a ocultar um período de quase meio século da história da República, talvez por conveniência ou estratégia política.

Num Estado de Direito democrático moderno como o Estado português, não é aceitável que, por motivações ideológicas, se omita de forma deliberada um longo período de quase meio século do Regime Republicano e que correspondeu à 2ª República ou Estado Novo Corporativista.

Para melhor interpretarmos o significado político, e sobretudo ideológico, dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 e as suas consequências imediatas, analisemos, ainda de que de forma breve, os antecedentes próximos e remotos da implantação da República.

Antes de mais, importa referir um facto pleno de simbolismo, ocorrido dois anos antes da implantação da República. Refiro-me aos tiros que a 1 de Fevereiro de 1908 atingiram mortalmente El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.

Os tiros dos regicidas atingiram também a História de Portugal, pois os mentores do Regicídio pretendiam transmitir de forma violenta e simbólica a toda a sociedade a ideia de que a Monarquia multissecular estava prestes a ser derrubada.

Com efeito, o Regicídio de 1908 foi consequência do fanatismo ideológico alimentado pela utopia igualitária de que toda e qualquer forma de hierarquia social é geradora de infelicidade nas relações sociais. Segundo a concepção evolucionista da História, tornava-se necessário abolir da ordem social instituída, todas as monarquias.

A utopia igualitária era o resultado directo da disseminação dos ideais da Revolução Francesa de 1789, tendo registado muitos avanços e retrocessos um pouco por todo o continente europeu ao longo do séc. XIX, até que em finais do séc. XIX e inícios do séc. XX, os herdeiros ideológicos dos revolucionários de 1789 passaram a considerar a necessidade de dar um passo mais radical na sua forma de actuação, com vista à imposição de uma nova concepção de sociedade.

Assim, a violência passava a ser defendida, entre alguns sectores políticos e em círculos intelectuais liberais, um pouco por toda a Europa, como forma legítima de se alcançar uma nova organização social.

Ou seja, o modo violento de actuação passava a ser usado como um meio para atingir objectivos políticos e ideológicos. A inspiração para esta nova forma de actuação tinha as suas raízes na concepção da Revolução como “missão” idealizada pelo conspirador da Carbonária, Giuseppe Mazzini, “que ele propunha como meta às novas gerações de conspiradores.”

Foi neste contexto ideológico que a Europa dos inícios do séc. XX assistiu, num período de cerca de duas décadas, a uma série de violentos atentados contra membros de Casas Reais.

Isabel da Baviera, Imperatriz da Áustria, a célebre Sissi, era brutalmente assassinada por um anarquista em Genebra a 10 de Setembro de 1898.

Em Espanha, no dia 31 de Maio de 1906, o Rei Alfonso XIII escapou ileso a um atentando à bomba perpetrado por um anarquista, no dia do seu casamento com a neta da Rainha Vitória, a Princesa Vitória Eugénia de Batenberg, quando o cortejo real regressava ao Palácio.

A 28 de Junho de 1914 o Arquiduque Francisco Ferdinando de Habsburgo era alvo de um atentado fatal em Sarajevo, facto que desencadeou a Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia comunista, a Família Imperial foi barbaramente executada a 17 de Julho de 1918, por ordem dos dirigentes bolcheviques.

Em Portugal, o furor revolucionário teve o seu auge com o Regicídio a que nos referimos anteriormente.

Persuadidos de que as suas ideias revolucionárias de uso da violência como forma de atingir o poder era necessária para derrubar a Monarquia, vários membros do Partido Republicano, entre eles Afonso Costa e António José de Almeida, fazem a apologia declarada da violência como o atesta O Mundo, órgão oficioso da corrente ideológica jacobina, onde se podia ler: “ ‘partidos como o republicano precisam de violência’, porque sem violência e ‘uma perseguição acintosa e clamorosa’ não se cria ‘o ambiente indispensável à conquista do poder’.”

A versão oficial sobre a Revolução de 5 de Outubro de 1910 que é ensinada actualmente nas escolas portuguesas, transmite de uma forma redutora apenas algumas facetas da 1ª República. Ou seja, por um lado propagandeiam-se à exaustão os propósitos idealistas dos mentores da República, como sejam a questão do sufrágio universal, a liberdade de imprensa, o mito da educação republicana, reformas cuja aplicação era aguardada com expectativa por alguns sectores da sociedade, sobretudo entre os intelectuais de alguns centros urbanos. Mas, por outro, omitem-se deliberadamente os aspectos mais sombrios dos factos que ocorreram nos meses e anos subsequentes à implantação da República, como o atesta o seguinte trecho: “No dia 8 de Outubro, três dias depois da vitória, o Governo Provisório ordenava uma aplicação integral da legislação do marquês de Pombal e de Joaquim António de Aguiar sobre associações religiosas e conventos, e revogava o decreto de 18 de Abril de 1901, de Hintze Ribeiro que autorizava a constituição de associações religiosas em Portugal quando elas pretextassem dedicar-se à instrução, à beneficência, à propagação da fé e da civilização, e desde que apresentassem os seus estatutos ao Governo num prazo de seis meses.”

Na tese de Doutoramento apresentada pelo Pe. João Seabra em 2008 na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Urbaniana, cujo tema era A Lei de Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, pode ler-se também: “ A 22 de Outubro, Afonso Costa e António José de Almeida publicam uma portaria conjunta exigindo de todos os funcionários dependentes dos seus ministérios a rigorosa observação do art. 137.º do Código Penal: trata-se de uma chamada de atenção para que se vigiem os padres, os sermões, os artigos que publicam nos seus jornais; se disserem alguma coisa, o que quer que seja, contra a República, devem ser presos. ”

E o que dizer dos assaltos e do fecho dos jornais monárquicos, prática comum entre 1910 e Maio de 1911, e depois disso dos jornais católicos, das prisões dos seus directores e colaboradores e da expulsão dos mesmos das suas cidades e nalguns casos do próprio país?

Relativamente ao sufrágio universal é bom recordar que a legislação republicana chegou ao ponto de negar o voto às mulheres.

Enfim, com avanços e retrocessos ao longo de 16 anos, mas actuando sempre de acordo com uma lógica revolucionária a 1ª República teve 45 Governos e 8 Presidentes.

A propósito da pretensa prática democrática do Regime Republicano, cumpre citar algumas palavras do Prof. Rui Ramos, um dos mais prestigiados historiadores e especialista na história política portuguesa do fim das guerras liberais à consolidação do Estado Novo, na comunicação intitulada Foi a Primeira República um regime liberal? apresentada em 2002 no Seminário Internacional Elites e Poder: a crise do Sistema Liberal em Portugal e em Espanha: “ A crise da República não foi a de um sistema liberal, mas precisamente a crise de um sistema que não era liberal em dois sentidos históricos precisos: não era liberal em relação ao passado da monarquia liberal portuguesa, nem foi liberal (ou democrático) em relação às democracias liberais europeias do pós-guerra. O regime republicano era um regime revolucionário, entendendo-se por tal a dependência do poder em relação, não a um quadro legal, mas a um movimento revolucionário que se comportava como o factor de um golpe de estado permanente.”

Em resumo, os mentores da Primeira República que contestavam energicamente a forma de organização do Estado corporizada pela Monarquia Liberal, acabaram, eles próprios, por transformar toda a estrutura do Estado ao ponto de controlarem todo o corpo social e de tentarem transformar os usos e costumes da sociedade portuguesa com base em preconceitos ideológicos.

Não nos parece pois que haja grandes razões para justificar a comemoração com pompa e circunstância de uma data, símbolo de um regime que, desde o seu início, se caracterizou pela lógica do uso da violência e pelas perseguições políticas e religiosas e que dividiu a sociedade portuguesa.

Cem anos após a implantação da República, importa sobretudo considerar o momento que Portugal atravessa, atingido por uma gravíssima crise política, económica e social e em que a situação do enorme descontrolo das contas públicas resultante da incúria socialista pode estar a conduzir o país para uma situação de pré-bancarrota, segundo a opinião de vários analistas.

A par dessa grave crise económica e social, muitos portugueses vão-se apercebendo que estes últimos anos de governação têm sido caracterizados por uma prática política reveladora de uma tentativa de condicionamento das diversas esferas da sociedade.

Recordamos as interferências do Governo em órgãos de comunicação social, públicos e privados; a politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros; o crescente aumento da carga fiscal, lesando gravemente a iniciativa e a propriedade privadas e constituindo um entrave ao crescimento económico do País; a prepotência das medidas que fizeram retirar os crucifixos dos estabelecimentos de ensino oficial e que agora pretendem proibir a atribuição de nomes de santos a tais estabelecimentos; a imposição de absurdas limitações à assistência religiosa dos capelães nos hospitais; a imposição da educação sexual nas escolas, a tentativa de modificação do código deontológico dos médicos; o intervencionismo estatal com que o Governo impôs o controlo de uma das mais importantes instituições financeiras do País.

Ou seja, a omnipresença do Estado é cada vez maior, tanto na esfera económica, como na da vida privada de todos os portugueses.

Cem anos após a implantação da 1ª República e após 36 anos de vigência da 3ª República, é frequente ouvir algumas vozes oficiais afirmarem que a questão do Regime está resolvida e que estamos bem com a actual República.

Recordamos, no entanto, que cem anos após a implantação do regime republicano, existe uma disposição na actual Constituição da República Portuguesa, a alínea b) do artigo 288, segundo a qual é vedada a liberdade ao povo português, a nosso ver de forma totalmente antidemocrática, de decidir o seu destino pacificamente, através de um referendo ou de uma transição constitucional.

Seria oportuno que, durante a próxima Revisão Constitucional que deverá ter lugar durante a actual Legislatura, os deputados à Assembleia da República, numa atitude verdadeiramente democrática, discutissem a questão da eliminação do referido dispositivo Constitucional, não persistindo assim em negar ao povo Português o direito de poder optar livre e democraticamente sobre a forma de regime.

Discurso de José Filipe Sepúlveda da Fonseca, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real, no dia 5 de Outubro, 867º Aniversário da Independência de Portugal

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Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Outubro 8, 2010

A SILVA, O POVO DO CAMPO E O POVO DA CIDADE

Filho, neto e bisneto de lavradores, desde cedo aprendi a fugir das silvas. Trouxe a sua repulsa para a cidade, onde estudei, e mantive o desagrado para com tão odienta planta. No regresso reforcei a minha convicção. De facto estorva, empecilha e pica. Comparado, o escarambunheiro é pêra doce.

Na cidade não há muita, dado os jardins serem cuidados, e talvez por isso seja menos conhecida. O normal utilizador dos jardins, no período de Inverno, em que não há quase flores, confunde-a com as roseiras, parente próximo mas de outro gabarito. Aquela tem picos, lança ramos longos, parecidos… não é de estranhar que a confundam. No entanto é expurgada com mestria pelos jardineiros, meus parentes na área de cuidar da terra e, sendo cuidados os jardins, não há muita, na cidade.

As roseiras, essas sim, dão rosas, bonitas, lindas, com um aroma inigualável. Os cavalheiros à antiga ofereciam-nas às senhoras, por amizade, galanteio ou corte. São alegres, têm muitas cores. Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro da coroa Inglesa, diz-se ser um grande conhecedor da sua criação e até por isso se demonstra ser uma flôr de Príncipes e Reis. Há milhentas variedades conhecidas, e eu gosto mais das rosas de Santa Teresinha. São pequeninas, brancas e em grande quantidade e a planta cresce muito, faz um bonito caramanchão.

A silva não. A silva simula e engana. A silva pica muito e não presta. A silva está para a roseira, como o joio está para o trigo. Pessoalmente estou certo que terá papel determinante no apocalipse.

A silva é trepadeira, parasita árvores e arbustos. Sózinha, rasteja e espalha o seu mal só pelo chão, come o pó. Não se ergue, vibrante e vistosa. Fica ao nível das serpentes, embora estas tenham mais má fama que proveito e, pelo menos, têm coluna vertebral, podem erguer-se por curtos períodos de tempo. Aliás são conhecidas desde os acontecimentos do Paraíso, já não enganam ninguém. A silva não. No meio urbano é mal conhecida e engana os incautos ou ingénuos. Não deve ser confundida com a madressilva, ornamental e aromática, com utilidade até na medicina naturista.
Mas dizia que é parasita. Precisa de outas plantas para se erguer. Enleia-as, estrangula-as, retira-lhes o viço, e tudo isto para ter o calor do sol só para si, sem se esforçar para o merecer, é egoísta. Os seus picos podem fazer cortes profundos, dolorosos, é perigosa. Não dá flor, é incompetente. Espalha os vícios pelo canteiro e pelo campo produtivo, é destruidora.

O Povo do campo conhece-a bem. Começa com uns botões pequenos (roseiras????) e depois espalha o mal à sua volta. Trepa pelas oliveiras e, se lhe dão tempo, envolve toda a árvore, acabando por ficar um olival irreconhecível. Não dá mais azeitona e perde a sua função. É necessário cortá-la permanentemente, extirpá-la dos campos, para deixar as oliveiras vingar.
Os próprios caçadores as temem. Pobre daquele que, na faina da caça, precise de passar por um mato infestado de silva… chega a ter de regressar ao ponto de onde partiu, após canseiras, picadas e golpes inúteis. Talvez só a caça tenha algo a agradecer-lhe, o refúgio face aos predadores.
Nas matas é outro enguiço. Cresce descontrolada, enleia matos baixos e cria uma teia de material inflamável, com elevada carga térmica, que propaga incêndios e impede a passagem de quem os apaga.

Os produtores de uvas e vinho não ignoram o seu carácter. Tudo faz para os levar a arrancar as vinhas. As roseiras, essas sim, até são utilizadas como vigilantes da entrada de pragas nas parreiras, como o oídio, não são como a silva, que para nada presta. E para mais são da mesma família… O oídio está para a rosa como a filoxera para a videira e a silva para a vinha. O oídio, a filoxera, a silva, são sinónimos de pobreza e má sorte.

O silvado, como é conhecido o conjunto da silva e dos seus tentáculos, é mesmo utilizado como sinónimo de abandono, dando origem a expressões como “aquilo é um silvado” ou “está tudo entregue à silva” . Nem as cabras a querem.
Outras culturas poderia recordar, mas já vai longa a dissertação. Alguém já me sugeriu, homem idoso e lavrador de bom senso, que a silva pode ser a própria prova da teoria da evolução: a silva não teria sido criada por Deus, mas antes seria fruto de uma eventual involução Darwiniana bem sucedida, na escala das pragas. Deus não quereria criar tal coisa…

Por muito que me custe a confissão, porque a verdade deve sempre ser dita, resta-me tentar sublimar a lástima, que é ser silva. É que tem três utilidades, aplicando-se, ainda, muito bem uma directiva ecológica.
A primeira é que é um excelente meio de evitar que os bovinos fujam para pasto alheio: devidamente cortadas e secas, dipõem-se em camadas nas extremidades dos pastos, servindo como vedação de arame farpado natural, qual campo de concentração bovino. É o Reciclar.
A segunda é que dão amoras…mas a que custo. E não o fazem para nosso bem, mas para se reproduzir. E só em Setembro, quando há uma enorme variedade de frutas. E não há duas épocas! E para as apanhar, picamo-nos! E não há colheita mecânica disponível, o que encarece muito o produto. É um grande esforço, tirar algum resultado prático da silva. Por mim limito-me às framboesas, morangos e amoras de amoreira, todos a abarrotar de antioxidantes, sem picos e que frutificam durante muito mais tempo. É o Reduzir.

Em terceiro lugar são óptimas para assar castanhas, depois de secas. Chegado o mês de Outubro, retiram-se as silvas secas das vedações e queimam-se para assar castanhas. O cheirinho é divinal. Nos fins de tarde de outono as labaredas bruxuleantes da silva a arder fazem um efeito magnífíco. É o Reutilizar.
E é assim que a própria prática da ecologia rejeita a silva, enquanto espécie a proteger.
Deixemo-la então bruxulear para sempre, ardendo bela e longe das mãos e dos campos (e ainda assim conseguem estourar castanhas) pois, não sendo a silva um ser racional, tal não pode ser confundido com um auto de fé.
Como nas modernas estações de tratamento de lixo, a silva pode, assim, beneficiar de alguma redenção, servindo para assar castanhas, fornecer amoras caras, vedar propriedades aos bovinos, e fornecer protecção à caca, que vive à sua sombra. Fraco consolo.
Invade-me a melancolia com um pensamento final: propaga-se pelas raízes e caules. Se extirpamos um pé-mãe, ficam sempre muitos botõezinhos inaparentes ao redor, à espera de condições adequadas. BRRRRRRRRRR (pronunciar com um arrepio na espinha).
Antes cultivar cicuta que, de certo modo, também tem tradições na família e várias utilidades práticas.

Nota final – Taxonomistas de renome consideram qua A silva deverá ser referida na língua portuguesa como O silva, dado que a sua nomenclatura taxonómica (Rubus ulmifolius) o aconselha.

MC, Manel Feitor, 25 de Setembro 2010

Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Outubro 8, 2010

Carta Aberta ao Professor Cavaco Silva

Exmo. Senhor Presidente da República

Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva,

Na minha qualidade de monárquico assumido, permita-me cumprimentar Vossa Excia como representante legítimo da mais alta magistratura da Nação e apresentar, por seu intermédio, os meus cumprimentos ao Povo Português.

Dirijo-me a Vossa Excelência de Português para Português.

Dirijo-me a Vossa Excelência de Homem honrado para Homem honrado, no que considero ser a base comum mais simples, para que dois seres humanos possam dialogar com espírito de nobreza.

Escrevo na convicção de que V Excia poderá interceder por mim, junto da classe política e do Povo Português, transmitindo-lhes as palavras que a consciência, humildade e orgulho me ditam e que há muito se encontram abafadas.

Por ocasião da comemoração dos 100 anos da implantação da República, dirijo-me a V Excelência na esperança de obter a atenção que um português vulgar não logra obter, face ao conjunto dos representantes da Nação e do seu Povo.

1. Como sabe V Exa, um Monárquico é simplesmente um ser humano, no nosso caso nascido Português, com uma determinada afiliação cultural, religiosa, filosófica, dogmática, eventualmente político-partidária, com a particularidade de optar por um monarca, como mais alto representante da Nação.
Um monárquico não visa qualquer atentado sangrento ao Estado de Direito, aos seus legítimos representantes e substitutos ou aos descendentes directos dos mesmos.

2. O passado. Nos últimos 100 anos os Monárquicos fizeram parte do conjunto do Povo Português, alguns deles nomes ilustres, recordados pela República e por ela acarinhados, como bons obreiros no conjunto das realizações e sucessos de Portugal. Durante um século labutámos ao lado de todos os outros Portugueses, nos mais elevados e nos mais humildes cargos. Pagámos os mesmos impostos e submetemo-nos às mesmas leis. Sonhámos com um Portugal melhor e maior, como qualquer outro Português. Com um Portugal mais justo, com mais progresso e mais projectado no mundo, como qualquer outro Português. Tentámos sublimar os nossos defeitos e cantámos o mesmo hino, como qualquer outro Português. Atravessámos três guerras, perseguições, muitas crises nacionais e mundiais. Sofremos os mesmos desvarios da política, em mais de metade desse período e, apesar disso, repetimos com Pessoa, como qualquer outro Português, “Deus quer, o Homem sonha, a Obra nasce”.

Durante cada um dos 100 anos precedentes, como antes, houve Portugueses Monárquicos a contribuir para a memória colectiva de Portugal, a sonhar, trabalhar e morrer por Portugal. Vidas inteiras deram o seu testemunho, mesmo que pelo simples resultado do seu viver. Estiveram presentes e, ao partir, deixaram a sua marca.
Pretendo com isto esclarecer, Senhor Presidente, que, em cem anos, os Monárquicos estiveram presentes ao lado do restante Povo Português, com altos e baixos, como qualquer outro Português, mas inegavelmente presentes. Tantas vezes incógnitos.

Senhor Presidente, são Cem Anos. Quatro gerações!

Batemo-nos também, é certo, contra aqueles que, calculadamente, ignoram ou mesmo espezinham os nossos ideais e valores mais profundos. Como qualquer Homem de bem.

Não escondemos alguma frustração pela forma como fomos tratados. Sofremos, como todo o povo Português, o trauma do regicídio e os excessos das revoluções.

Do estado das contas públicas não argumentaremos com V Excia, mas não consideramos estar melhor do que estávamos há um século, comparativamente com outros países da Europa, apesar dos recentes milhares de milhões da UE. Somente acrescentarei que passaram 100 (cem!) Orçamentos de Estado.
Mas do passado, consideramos estar sublimado.

3. O presente. No Portugal actual comemoramos todas as efemérides que a Nação instituiu (com a óbvia e desculpável excepção) e orgulhamo-nos em conjunto de todas as realizações de que o Povo Português foi capaz ao longo dos séculos, deplorando, também em conjunto, os retrocessos que o Povo Português permitiu. Sobretudo do espírito. E ainda hoje, Senhor Presidente, continuamos a atravessar a história juntos.
Apesar disso, em cada ano somos arredados a 5 de Outubro. Comemora-se o nosso afastamento. Propaga-se a superioridade de uns sobre os outros, nós. Na nossa cara. Tantas vezes recorrendo ao nosso trabalho. Com os nossos impostos. Fazendo alarde do poder vitorioso sobre os derrotados.
Dez décadas, três guerras, várias revoluções, cem orçamentos de estado mais tarde, impõe-se-nos uma pergunta. Comemora-se o quê, ao certo? A modernidade contra a estagnação? A liberdade contra a tirania? A justiça contra a injustiça? A pobreza contra a abundância? A segurança contra o terror? A igualdade contra a discricionariedade? Mas serão estes vícios descritivos e exclusivos dos Monárquicos? Não se espelham na República? Não serão antes intrínsecos do povo que os sofre e, ano após ano, os perpetua? Haverá talvez outros interesses, obscuros, disfarçados na comemoração da data? O que se comemora ao certo?
Uma leitura rápida pelas capas dos jornais dos últimos 20 anos poderia ser elucidativa.
Em resposta, alguns de nós simplesmente ignoram a efeméride, talvez a maioria, como qualquer outro Português. Outros ressentem-se, seja talvez o meu caso.
Outros simplesmente sublimam a data e apelam a outro 5 de Outubro, o de 1143, data do Tratado de Zamora, data da Fundação de Portugal. Se fosse lícito comparar a importância de cada uma das datas, muito provavelmente saíamos a ganhar, tanto pelo custo da primeira como pela relativa leveza da segunda, pois que ninguém ignora que houve muito mais Portugueses envolvidos na nossa Fundação do que na Proclamação da República. E muito mais sangue se perdeu.
Este último período da nossa história foi assim tão heróico, tão cheio de realizações e contribuições, para Portugal e para o Mundo, que justifique uma comemoração ou uma visão altaneira contra uma parte, porventura diminuta, dos Portugueses? Que nestes cem anos trabalharam, sonharam e morreram com os outros Portugueses?
Se assim é, Senhor Presidente, de Homem honrado para Homem honrado, não terão os Monárquicos o direito moral e ético de reivindicar toda a História de Portugal anterior a 1910, mesmo com todas as suas virtudes e defeitos? E propalar o afastamento dos Republicanos da comemoração de todas as datas anteriores? Políticas, Militares, Científicas, Literárias, Artísticas…? E de afiliar para si todos os seus Obreiros…?

4. O futuro. A história é o que os homens fizeram e não aquilo que quiseram fazer ou gostariam de ter feito.
Senhor Presidente, pedimos-lhe que interceda por nós junto da classe política, e através dela junto do Povo Português, no sentido de respeitar um pouco mais todos os Portugueses e, sem prejuízo de ninguém, mas antes fazendo justiça à história e ao povo, passar a comemorar o 5 de Outubro de 1143 como dia da Fundação, e não como se tem comemorado.

Por que é a sua obrigação, Senhor Presidente.

Porque é uma amoralidade.

E porque fará inteira justiça ao cargo que ocupa.

Bragança, aos 10 de Setembro de 2010

Um monárquico Transmontano

Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Agosto 5, 2010

Jantar de Homenagem ao Revdo. Padre Manuel Alves – 7 de Agosto – Valpaços

Informamos que no próximo dia 7 de Agosto, pelas 20.30 h realiza-se um Jantar de Homenagem ao Revdo. Padre Manuel Alves no Restaurante Boa Cepa em Valpaços.

A organização deste jantar é uma iniciativa do Núcleo Concelhio de Valpaços da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Para confirmar a sua presença, agradecemos que nos contacte para um dos telemóveis a seguir indicados: 966196062 e 918496630.

Contamos com a sua presença!!!

Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Abril 19, 2010

HERÓICA FIDELIDADE TRANSMONTANA

Manuel da Silveira Pinto da Fonseca foi, como seu pai, um grande soldado durante a Guerra peninsular e teve grande notoriedade política durante os primeiros anos das Lutas Civis.

Nasceu no Palácio da Rua do Sabugueiro, em Vila Real, a 3 de Janeiro de 1782 e foi filho do 1º Conde de Amarante.

Foi educado com seu irmão Miguel, no Colégio dos Nobres em Lisboa e daqui saiu para assentar praça como Cadete no Regimento de Cavalaria do Cais então comandado pelo Marechal de Campo Marquês de Angeja, seu irmão Miguel alistou-se na Marinha onde atingiu o posto de 2º Tenente, vindo depois a ser assassinado junto ao Colégio dos Nobres.

Quando Junot invadiu Portugal era Capitão de Cavalaria 6 de Chaves de que seu pai era Comandante.

Demitiu-se também do Exército e tratou em Vila Real de organizar a luta contra os invasores.

Liquidada a primeira invasão foi reintegrado no exército e promovido a Sargento-Mor e depois a Tenente Coronel foi também promovido Coronel do Regimento de Caçadores 3 e com esta unidade fez as campanhas da Guerra Peninsular em Portugal e em Espanha.

Acabada a luta voltou para Portugal e colocado no Comando da Praça de Valença. Quando a 24 de Agosto de 1820 se deu a Revolução Liberal no Porto, Manuel da Silveira e seu pai recusaram-se a aderir ao movimento.

A 23 de Fevereiro de 1823, fez rebentar em Vila Real, a primeira revolta contra o novo Regime. Aqui organizou um Governo interino do Reino em nome de D. João VI.

Tendo o Governo de Lisboa ordenado o ataque aos revoltosos pelas tropas das Beiras e do Minho, o já Tenente General Manuel da silveira, não só conquistou toda a província de Trás-os-Montes como foi ao encontro das tropas do Minho comandadas pelo General Luiz do Rego que veio a sofrer um grande revés no Combate de Santa Barbara a 13 de Março desse ano.

Faltando-lhe apoio de muitos regimentos comprometidos na Revolta e acossado pelas tropas leais ao Governo de Lisboa, teve de abandonar Portugal, pela fronteira de Bragança a 12 de Abril, levando consigo todos os seus soldados que passaram a formar a Divisão Trasmontana emigrada em Espanha para entrar em acção em melhor oportunidade contra o Regime Liberal.

O Governo de Vila Real continuou as suas funções no país vizinho.

A 27 de Maio desse ano dá-se a Vilafrancada e D. João VI é novamente aclamado Rei Absoluto.

Manuel da Silveira que tinha sido demitido do Exército e visto todos os seus bens serem confiscados, é abrangido pela amnistia concedida pelo Rei para comemorar tão grande acontecimento.

O Tenente-General Manuel da Silveira, Comandante em Chefe dos Exércitos Realistas em operações, entrou em Lisboa, à frente da célebre Divisão Transmontana, a 24 de Junho onde foi recebido com todas as honras, organizando-se então uma parada Militar para homenagear o Rei e mostrar aos Lisboetas os heróicos e quase míticos soldados transmontanos que regressavam do exílio e que primeiro se tinham batido pelas prerrogativas Reais, pelo Trono e pelo Altar.

Pelo Decreto de 3 de Julho de 1823, foi-lhe concedido o Titulo de Marquês de Chaves, em sinal de reconhecimento pela sua valentia e lealdade á Pátria e ao Rei.

Com a morte de D. João VI e a regência de sua filha, a Infanta Izabel Maria, que fez novamente jurar a Carta Constitucional, voltou a revoltar-se em Trás-os-Montes e, como da primeira vez, teve que emigrar para a Galiza, onde organizou um Exército de 4.000 homens.

Cansado de tantas lutas e minado pela tuberculose, conseguiu, com a subida de D. Miguel ao trono, ser amnistiado e fixou residência em Lisboa.

Morreu a 7 de Março de 1830.

Como seu pai, teve todas as Condecorações das Campanhas da Guerra Peninsular, A Grã-cruz da Torre e Espada, da Ordem de Cristo, da Legião d’Honra e de São Fernando de Espanha, além de outras honrarias que lhe foram concedidas por D. João VI.

Vila Real deve-lhe a honra de ter sido Sede de um Governo do Reino e nós, todos os portugueses, devemos-lhe a nossa admiração e agradecimento pela tenacidade lealdade e valentia que acendeu uma réstia de esperança, vontade de resistir até ao último fôlego que persistiu na nossa memória e nos servirá de bússola para o nosso futuro.

Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Abril 18, 2010

Maria Isabel de Bragança, a portuguesa que fundou o Museu do Prado

Maria Isabel de Braganca, mulher de Fernando VII, Rainha de Espanha e fundadora do Museu do Prado

Muitos, mesmo muitos, portugueses desconhecem ter sido uma portuguesa a fundadora do Museu do Prado, sem dúvida um dos mais importantes museus do mundo

MARIA ISABEL DE BRAGANÇA, assim se chamou ela, era filha do nosso rei D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Borbón e tornou-se rainha de Espanha, ao casar com o seu tio D. Fernando VII, em 28 de Setembro de 1816, e de quem foi segunda mulher.

Contam os seus biógrafos ser Isabel de Bragança uma aficionada das Belas Artes, Académica de Honra e Conselheira da Real Academia de Belas Artes de São Fernando, em Madrid.

A rainha Maria Isabel de Bragança, que morreu de parto em 26 Dezembro de 1818, figura na Galeria de retratos do Museu do Prado onde tem um retrato datado de 1829, pintado onze anos depois da sua morte, sendo seu autor Bernardo López Piquer, filho do grande pintor Vicente López. É um retrato a óleo sobre tela, com as dimensões 258 x 174 cm, na execução do qual o seu autor utilizou como modelo um retrato de um busto em formato oval da autoria de seu pai, datado do ano do casamento da rainha.

É de sublinhar a especial iconografia deste retrato, no qual a rainha é representada como fundadora do Real Museu de Pintura e Escultura do Prado, cuja imagem, ela aponta com o braço direito e se encontra visível através de uma janela, assinalando com a mão esquerda alguns planos do museu, em pergaminhos ou papéis, que se encontram depositados sobre uma mesa.

No catálogo dos quadros do Museu Real, datado de 1854, o seu autor, Pedro de Madrazo, escreve que “foi a rainha Maria Isabel de Bragança quem sugeriu ao Rei a ideia (da criação do Museu), por “escitacion” (sic) de algumas personalidades amantes das Belas Artes, ideia que o Rei acolheu com verdadeiro entusiasmo”.

Gabriele Finaldi, crítico e historiador e Director Adjunto de Conservação e Investigação do Museu do Prado, assinala que o esboceto prévio executado a óleo realizado por Bernardo López (do qual se conhece uma repetição autografada em aguarela e assinada pelo pintor em 1928, que esteve exposto na Galeria Guillermo de Osma, em Madrid, em 1997), apresenta umas diferenças interessantes em relação ao quadro final: nas folhas que estão colocadas sobre a mesa, que está representada no retrato, são mostradas plantas do edifício, enquanto que o que está representado no retrato final são alçados das salas (do Museu), com quadros já colocados. Acrescenta Gabriele Finaldi que “seguramente há que interpretar este detalhe como testemunho de um interesse bastante mais que superficial da rainha pela museologia do Prado.”

O crítico e historiador Gabriele Finaldi, em recente catálogo de uma exposição sobre “O retrato Espanhol no Museu o Prado de Goya a Sorolla”, sublinha a importância desse retrato, que considera uma “imagem emblemática para a História do Museu do Prado”.

Isabel de Bragança não teve a ventura de assistir à inauguração do Museu, dado que faleceu um ano antes da sua inauguração.

Se é certo que os espanhóis não esquecem e muito menos escondem haver sido uma portuguesa e rainha do seu País a fundadora do Museu do Prado, é lamentável que tal facto seja desconhecido da generalidade dos portugueses, e que o seu nome não conste da toponímia dos nossos grandes centros urbanos, nem o seu feito seja registado nos compêndios escolares de História. Quantos lá se encontram por muito menos, ou até por nada.

Sugiro a quem este escrito ler, que assuma o estatuto de cidadão e proponha ao presidente lá da sua terra que dê o nome de Dona Maria Isabel de Bragança a uma avenida, rua ou ruela lá do seu burgo. Ela merece.

N. Lima de Carvalho

Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Abril 16, 2010

D. Duarte critica despesa de 10 milhões com festas do centenário da República

O pretendente ao trono português, D. Duarte Pio de Bragança, classifica de “propaganda republicana primária” as comemorações do Centenário da República, contestando o custo de 10 milhões de euros das iniciativas programadas para celebração da efeméride.

“Não percebo como é que o País inteiro aceita impávido e sereno que 10 milhões de euros sejam gastos sem concursos, de uma maneira puramente arbitrária, não se sabe bem em quê. É um absurdo espantoso, não faz sentido”, disse D. Duarte, quinta-feira à noite, durante uma tertúlia no casino da Figueira da Foz.

Preconizou que dos dez milhões de euros, um milhão fosse gasto na “reposição dos factos e da verdade histórica”, sobre o período final da monarquia e o início da República.

Os restantes nove milhões, defendeu, devem ser utilizados para “acções sociais úteis” e não “desperdiçados em propaganda política inútil”, acusou.

“O Instituto Camões para toda a sua acção no estrangeiro de promoção da língua portuguesa não tem dez milhões de euros”, ilustrou D. Duarte Pio, intervindo na tertúlia “125 minutos com… Fátima Campos Ferreira”.

Aludiu, depois, a recentes sondagens, “feitas com uma intenção republicana” que dizem existir em Portugal 70% de republicanos “o que quer dizer que 30% são monárquicos”, aferiu.

“Não faz sentido ofender 30% dos portugueses com uma propaganda republicana primária, paga pelo Orçamento do Estado, sem dar direito de resposta a quem não pensa como eles. Isto não é espírito democrático”, alvitrou.

“Fartaram-se de matar gente”

Frisou, por outro lado, que aqueles que possuem a “difícil tarefa” de defender o movimento que levou à Implantação da República a 5 de Outubro de 1910 “limitam-se a falar das boas intenções e excelentes princípios dos revolucionários, mas raramente se referem aos factos”.

“A grande dificuldade em defender a monarquia em Portugal é que os republicanos raramente têm argumentos. Geralmente baseiam a defesa do sistema republicano em preconceitos”, disse D. Duarte Pio.

Segundo D. Duarte, os republicanos classificam a monarquia de “antiquada, ridícula, pouco democrática e fora de época”.

“Não usam argumentos e é difícil discutir com preconceitos, em vez de argumentos”, sustentou.

No inicio da tertúlia, referindo-se aos revolucionários da Carbonária – dados como autores do Regicídio do Rei D. Carlos, em 1908 – afirmou que “se fartaram de matar gente antes e depois da revolução”.

“Faziam-no por um ideal, estavam a dar a vida pelo seu ideal. Agora, se aceitarmos uma homenagem a esse género de pessoas, temos de também reconhecer a Al-Qaeda, a ETA ou o IRA, todos eles combatem por um ideal”, argumentou.

“Mas não concordamos, achamos que é uma forma errada e condenável de lutar pelos seus objetivos políticos. Portanto, não faz muito sentido fazerem-se grandes homenagens a uma revolução que derrubou um regime democrático legal para o substituir por um regime que durante os primeiros 16 anos funcionou muito mal”, referiu.

Fonte: Sic Online / Lusa

Publicado por: Real Trás-os-Montes e Alto Douro | Abril 9, 2010

D. AMÉLIA – A rainha exilada que deixou o coração em Portugal

Uma rainha não foge, não vira costas ao seu destino, ao seu país. D. Amélia de Orleães e Bragança era uma mulher marcada pela tragédia quando embarcou, em Outubro de 1910, na Ericeira rumo ao exílio. Essa palavra maldita que tinha marcado a sua família e a sua infância. O povo acolheu-a com vivas, anos antes, quando chegou a Lisboa. Admirou a sua beleza, comentou como era alta e ficou encantado com o casamento de amor a que assistiu na Igreja de São Domingos. A princesa sentia-se uma mulher feliz. Mas cedo começou a sentir o peso da tragédia.

O povo que a aclamou agora criticava os seus gestos, mesmo quando eram em prol dos mais desfavorecidos. O marido, aos poucos, afastava-se do seu coração, descobriu-lhe traições e fraquezas e nem o amor dos seus dois filhos conseguiu mitigar a dor. Nos dias mais tristes passava os dedos pelo colar de pérolas que D. Carlos lhe oferecera, 671 pérolas, cada uma símbolo dos momentos felizes que teimava em não esquecer. Isabel Stilwell, autora best-seller de romances históricos, traz-nos a história da última rainha de Portugal. D. Amélia viveu durante 24 anos num país que amou como seu, apesar de nele ter deixado enterrados uma filha prematura que morreu à nascença, o seu primogénito D. Luís Filipe, herdeiro do trono, e o marido D. Carlos assassinados em pleno Terreiro do Paço a tiro de carabina e pistola. De nada lhe valeu o ramo de rosas que tinha na mão e com o qual tentou afastar o assassino. Outras mortes a perseguiriam… D. Amélia regressou em 1945 a convite de António de Oliveira Salazar com quem mantinha correspondência e por quem tinha uma declarada admiração. Morreu seis anos depois em França, seu país natal, na cama que Columbano havia pintado para ela. Na cabeceira estavam desenhadas as armas dos Bragança.

Autora: Isabel Stilwell
Título: D. AMÉLIA
Subtítulo: A rainha exilada que deixou o coração em Portugal
Editora: A Esfera dos Livros, Lisboa, Março 2010, 672 págs.+32 extratextos
ISBN: 978-989-626-207-5
EAN: 9789896262075
Formato: 16 X 23,5
Encadernação: Brochado

SS. AA. RR. o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e o Infante Dom Afonso de Santa Maria, Príncipe da Beira, à chegada ao Pavilhão Multiusos

A visita de SS. AA. RR., o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e do Infante Dom Afonso de Santa Maria, Príncipe da Beira, à XII Feira do Folar e dos Produtos da Terra, em Valpaços, no passado dia 28, decorreu num ambiente muito animado e com enorme participação popular.

À chegada ao Pavilhão Multiusos, onde decorreu o evento, os Reais visitantes, acompanhados pelos membros da Direcção da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro e pelo Eng.º Manuel Barreira da Cruz, responsável pelo Núcleo Concelhio de Valpaços da Real Associação, foram calorosamente acolhidos pelos responsáveis pela organização da Feira.

De seguida, deu-se início a uma visita guiada aos stands de todos os expositores.

S. A. R. o Infante Dom Afonso de Santa Maria, Príncipe da Beira, no stand da Cruz Vermelha

O Duque de Bragança e o Príncipe da Beira puderam comprovar o empenho e a dedicação dos produtores locais de azeite, de enchidos, de vinhos regionais transmontanos, e demais produtos regionais, na promoção dos produtos da terra e na sua valorização a nível nacional, como marcas da identidade e da cultura gastronómica transmontanas.

Após a visita à XII Feira do Folar, o Duque de Bragança e o Príncipe da Beira percorreram as ruas de Valpaços, recebendo os cumprimentos de muitos locais e de forasteiros, e dirigiram-se para os Paços do Concelho onde foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal, o Eng.º Francisco Baptista Tavares.

O Presidente da edilidade valpacense congratulou-se com a presença do Senhor Dom Duarte e do Infante Dom Afonso no Município de Valpaços, tendo destacado no seu breve discurso alguns factos positivos dos tempos da Monarquia, e alertado para a forma injusta como por vezes se faz referência à Instituição Monárquica e a alguns Reis de Portugal.

Durante a sessão de boas-vindas, o Presidente da Câmara de Valpaços ofereceu ao Duque de Bragança uma colecção de litografias de aguarelas alusivas ao Concelho de Valpaços, da autoria do artista plástico flaviense Mário Lino.

O Eng.º Francisco Baptista Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, oferece ao Duque de Bragança uma colecção de litografias de aguarelas do artista plástico flaviense Mário Lino.

O Duque de Bragança retribuiu a oferta com a entrega de uma medalha comemorativa da Canonização do Santo Condestável, Dom Nuno Álvares Pereira.

A encerrar a sessão de boas-vindas, o Duque de Bragança foi convidado a assinar o Livro de Honra dos Paços do Concelho.

S. A. R., o Duque de Bragança assina o Livro de Honra dos Paços do Concelho

O Eng.º Francisco Baptista Tavares aproveitou a ocasião para relatar um episódio curioso e simbólico relacionado com a assinatura do Livro de Honra. Referiu ele que o Livro de Honra foi aberto há cem anos com a assinatura de Afonso Costa, e que, passado um século, no ano do Centenário da Implantação da República, como que por ironia do destino, o Sucessor Dinástico dos Reis de Portugal e representante da Instituição Monárquica, que Afonso Costa atacou de forma enérgica e até mesmo violenta, estava ali a assinar precisamente o mesmo Livro de Honra.

Sinal dos tempos !!!

O Eng.º Manuel Cruz, responsável do Núcleo Concelhio de Valpaços usando da palavra durante o jantar promovido pelo referido Núcleo Concelhio da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro

A terminar a visita a Valpaços, o Duque de Bragança e o Príncipe da Beira honraram os muitos monárquicos locais com a sua presença num jantar promovido pelo Núcleo Concelhio local da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro e no qual participaram cerca de 60 pessoas.

A enorme adesão popular que foi patente durante a visita de SS. AA. RR., o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e do Infante Dom Afonso de Santa Maria, Príncipe da Beira, à XII Feira do Folar e dos Produtos da Terra, será certamente recordada com agrado por todos os valpacenses e pelas Gentes de Trás-os-Montes que acorreram à hospitaleira cidade de Valpaços no dia 28 de Março.

Clique na fotografia abaixo e veja o álbum de fotografias alusivo a este evento.

Visita de SS. AA. RR., o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e do Infante Dom Afonso de Santa Mari

No próximo dia 28 de Março, S.A.R. o Duque de Bragança acompanhado por S.A.R. o Infante Dom Afonso de Santa Maria, Príncipe da Beira, deslocar-se-ão à XII Feira do Folar, Produtos da Terra e Seus Sabores que decorrerá no Pavilhão Multiusos em Valpaços entre os dias 26 e 28 de Março.

Venha até Valpaços no fim-de-semana e, no dia 28, a partir das 15h, junte-se aos membros da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro e do seu Núcleo Concelhio de Valpaços, que acompanharão S.A.R. o Duque de Bragança e S.A.R. o Infante Dom Afonso de Santa Maria na visita à XII Feira do Folar.

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